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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 15:43
Reincidência e circunstâncias desfavoráveis ao réu elevam a pena
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve sentença da Comarca de São José que condenou
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 10:08
Caso Cecília: réus são condenados por roubo qualificado
O juiz Fábio Cristóvão de Campos Faria, da 9º Vara Criminal de Goiânia, condenou os três acusados
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 01:00
Dano moral. Responsabilidade civil por ato ilícito. Autor tem interesse processual para recorrer da sentença com o propósito de aumentar o valor da indenização.
Responsabilidade civil independe da criminal, a teor do artigo 1.525 do CC/16, vigente à época.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 14:18
Adolescente acusado de crime análogo a homicídio deve ficar internado
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu, à unanimidade, recurso
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 16:47
Furto qualificado pelo abuso de confiança gera condenação ao autor
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça catarinense negou provimento à apelação interposta por
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2009 - 11:17
TJ nega habeas corpus a acusado de matar por causa de 15 reais
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou, o pedido de habeas corpus em favor de Juarez
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas corpus liberatório. Roubo majorado pelo emprego de arma e pelo concurso de agentes e resistência.
TERRACIANO RODRIGUES e contra ato da Juíza de Direito da Segunda Vara Criminal da Comarca de Gravataí
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2009 - 15:25
Negada liminar a advogado norte-americano acusado de pornografia infantil e pedofilia
pela 2ª Vara Criminal da Seção Judiciária da Bahia à pena de prisão de dois anos e oito meses de reclusão.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 18:57
Homem é condenado por matar a facadas cão de rua
A Turma Recursal Criminal dos Juizados Especiais do Estado condenou homem que atraiu para a
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 13:53
Atentado violento ao pudor é considerado crime hediondo
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de um réu por
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 13:27
TJMS mantém absolvição por falta de provas em homicídio
Por fragilidade de provas que pudessem compor a culpa do empresário AARN, a 2ª Turma Criminal do
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 11:37
Equipamentos supostamente ilícitos podem ser objeto de busca e apreensão.
. Com este entendimento a Turma Recursal Criminal negou provimento à apelação em Mandado de Segurança
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2007 - 01:00
A causa de diminuição de pena do art. 33, § 4º da Lei Antidrogas. O conceito de atividades criminosas. Critérios judiciais para aferição da sua aplicabilidade.
Jayme Walmer de Freitas é juiz criminal, mestre em Processo Penal pela PUC/SP, coordenador de Pós
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Julho de 2006 - 01:00
Quando uma metrópole é refém de seu governador.
Internacional Criminal. Especialista em Direito Penal Econômico Europeu pela Universidade de Coimbra
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Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Maio de 2006 - 01:00
A eugenia de Hitler e o racismo da ciência
Internacional Criminal. Especialista em Direito Penal Econômico Europeu pela Universidade de Coimbra
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2006 - 17:31
TJ nega recurso e mantém júri popular para Gil Rugai
A 4ª Câmara Criminal do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo negou nesta terça-feira recurso
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 10:43
Justiça concede habeas corpus a universitários acusados de estupro
Sorocaba (100 km a oeste de São Paulo) foram postos em liberdade após decisão da 10ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 10:22
Confirmada condenação de detenta por tráfico dentro de presídio
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás confirmou sentença condenatória de Joana Darc
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2005 - 16:32
Dirigir embriagado configura perigo à segurança pública
decidiu a 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça ao negar, por unanimidade, provimento a recurso de
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Doutrina » Comercial Publicado em 22 de Janeiro de 2025 - 18:09
Como superar os obstáculos dos financiamentos imobiliários em 2025?
O setor imobiliário brasileiro enfrenta um cenário de incertezas que promete se agravar em 2025
